Privacidade e proteção de dados
Saiba que dados pessoais podemos recolher, por que motivo os utilizamos, durante quanto tempo os conservamos e como pode exercer os seus direitos.
Esta Política aplica-se ao tratamento de dados pessoais realizado através do website da Desperta & Brinca, dos seus formulários de contacto e inscrição, pedidos de informação e comunicações relacionadas com atividades, serviços, eventos e acompanhamento de crianças e jovens.
Quando um serviço específico exigir informação adicional, poderão ser apresentadas condições próprias no formulário, contrato, ficha de inscrição ou comunicação correspondente.
A Associação Desperta & Brinca é a entidade responsável por determinar as finalidades e os meios do tratamento dos dados pessoais abrangidos por esta Política.
Os dados são normalmente fornecidos diretamente pelo próprio titular, pelo respetivo representante legal ou responsável parental, através de formulários, contacto telefónico, correio eletrónico, inscrição presencial ou participação nas atividades.
Também poderão ser gerados automaticamente durante a utilização do website, por exemplo através de cookies estritamente necessários, registos técnicos e mecanismos de segurança.
| Finalidade | Exemplos | Fundamento possível |
|---|---|---|
| Responder a contactos | Esclarecer dúvidas, enviar informação e acompanhar pedidos. | Diligências pré-contratuais, execução de contrato ou interesse legítimo. |
| Gerir inscrições e atividades | Organização de turmas, horários, presenças, transporte, alimentação e contacto com responsáveis. | Execução de contrato e cumprimento de obrigações legais. |
| Segurança e bem-estar | Gestão de emergências, alergias, necessidades específicas e contactos de emergência. | Interesses vitais, obrigações legais e, quando necessário, consentimento explícito. |
| Gestão administrativa | Faturação, pagamentos, contabilidade e arquivo obrigatório. | Execução de contrato e obrigação legal. |
| Comunicações institucionais | Informação sobre atividades semelhantes, novidades ou eventos. | Consentimento ou interesse legítimo, com direito de oposição. |
| Imagem e divulgação | Publicação de fotografias ou vídeos em canais autorizados. | Consentimento ou autorização específica, quando aplicável. |
| Melhoria e segurança digital | Estatísticas, prevenção de abuso, diagnóstico técnico e proteção do website. | Interesse legítimo e consentimento para cookies não essenciais. |
A base jurídica concreta depende do contexto. Quando o tratamento se basear no consentimento, este pode ser retirado a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento efetuado anteriormente.
Por atuar junto de menores, a Desperta & Brinca procura aplicar especial cuidado na recolha, utilização, conservação e divulgação dos respetivos dados. A informação é solicitada, sempre que adequado, ao representante legal ou responsável parental e limitada ao necessário para a atividade.
Autorizações relativas a imagem, saúde, deslocações ou outras matérias sensíveis devem ser específicas e compreensíveis. Os representantes legais podem exercer os direitos relativos aos dados dos menores, sem prejuízo dos direitos que estes possam exercer diretamente de acordo com a sua idade, maturidade e legislação aplicável.
A Desperta & Brinca não vende dados pessoais. Os dados poderão ser comunicados apenas quando necessário a:
Os prestadores que tratem dados por conta da Associação ficam sujeitos a instruções, deveres de confidencialidade e medidas de segurança adequadas.
Alguns fornecedores tecnológicos poderão tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, serão procurados mecanismos reconhecidos pela legislação, como decisões de adequação, cláusulas contratuais-tipo ou outras garantias apropriadas.
Os dados são conservados apenas durante o período necessário para a finalidade que justificou a sua recolha, acrescido dos prazos legais aplicáveis e do tempo necessário para o exercício ou defesa de direitos.
Concluído o prazo, os dados serão apagados, anonimizados ou arquivados de forma restrita quando exista obrigação legal.
São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco, incluindo controlo de acessos, limitação de permissões, cópias de segurança, atualização de sistemas, deveres de confidencialidade e procedimentos internos.
Apesar destes esforços, nenhum sistema é totalmente imune. Caso seja detetado um incidente com risco para os titulares, serão adotadas as medidas de contenção, avaliação e comunicação exigidas pela legislação.
Nos termos aplicáveis, o titular pode solicitar:
O pedido deve ser enviado para geral@despertaebrinca.org. Poderá ser solicitada informação razoável para confirmar a identidade e proteger os dados contra pedidos indevidos.
O website pode utilizar cookies necessários ao funcionamento e, mediante escolha do utilizador, cookies de preferências, estatística ou outros não essenciais. A informação detalhada encontra-se na Política de Cookies.
Esta Política poderá ser revista para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão em vigor será publicada nesta página, com indicação da data de atualização. Alterações relevantes poderão ser comunicadas por meios adicionais quando adequado.
Questões, pedidos ou dúvidas sobre a utilização dos seus dados pessoais podem ser dirigidos à Associação Desperta & Brinca.
✉ geral@despertaebrinca.org